Quando o assunto é rádio homologado, a primeira coisa que você escuta é que a Anatel, junto com a Polícia Federal, faz o maior terrorismo.
Podemos acreditar nisso?
Até onde isso é verdade?
Vou ser sincero, é difícil de explicar.
A quase 3 anos enviei esta pergunta à Anatel de Minas Gerais, e na pergunta frisei que gostaria de saber a respeito de quais rádios estariam homologados, me preocupando realmente em estar de acordo com a legislação e para responder os companheiros que especulavam a respeito.
Em resposta rápida, Wendel Martins Lopes Tec Reg de Serv Pub de Telecomunicações - Anatel - Belo Horizonte MG, me deu a seguinte resposta:
RESOLUÇÃO 452/2006
Art. 16. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos industrializados de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 242, de 30 de novembro de 2000, da Anatel.
Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial.
A resposta remete à pergunta inicial, pois deixa claro que tanto o cidadão quanto o rádio devem ser licenciados. No final, "parágrafo único", é dispensado de homologação "o rádio" feito em casa e sem fim comercial.
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6 meses depois enviei o mesmo e-mail ao mesmo lugar, com a mesma pergunta e quem respondeu foi a mesma pessoa. Explicou diferente, disse que, se um rádio (exemplo Cobra 148 GTL) foi fabricado em 1992, e foi homologado nesta data, com validade até 1996, e você adquiriu o rádio dentro deste prazo, o rádio é considerado homologado, DESDE QUE esteja completamente original, E QUE você tenha como PROVAR QUE ADQUIRIU por meio de NOTA FISCAL contendo OBRIGATÓRIAMENTE a data da compra dentro do prazo de homologação.
(Você tem duas escolhas, ou pega a máquina do tempo e compra um rádio em mil novessentos e bolinha ou faz um rádio em casa)
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Após 6 meses repeti o email, repeti a pergunta e a mesma pessoa respondeu que:
"Basta ter licença, nada mais."
E ai?
Eu honestamente gostaria de uma resposta mais objetiva do órgão que regulamenta isso.
É FATO, não temos no mercado rádios que atendam os requisitos obrigatórios, que são 80 canais, 7 watts AM e 21 SSB.
O Brasil não possui fábricas que atendam este público e os rádios que possuimos são, em sua maioria, vindos do Paraguay, e garanto que ninguém possui nota fiscal.
É justamente esta a reclamação de quem possui licença. Muitos amigos reclamam que em fiscalizações nas estradas os Policiais exigem "nota fiscal do equipamento instalado" e licença, apresentam a licença e quando chegam no assunto do rádio, são ameaçados de multa e apreensão do veículo caso não possua nota fiscal. Ora bolas, será que vão pedir nota fiscal do cd que está instalado também? Da cueca? Do telefone celular?
Pois é isso que acontece, e para não serem mais prejudicados, abandonam o equipamento ali mesmo e seguem viagem.(caso tenham licença, pois se não tiver, vai preso)
Fico muito triste quando escuto casos como este, e não são poucos.
No último encontro de radioamadores aqui de Juiz de Fora, me foi relatado que várias estações foram lacradas, e pior, dentro de casa, na casa de radio-operadores que possuem licença.
O que mais me entristece é que nossa classe não se une com objetivo de resolver este problema, e quem poderia tentar fazer alguma coisa, que é a Labre, não faz absolutamente nada. Depois reclama que não tem assossiados.
Gostaria de respostas.
42 comentários:
A Labre podia fazer alguma coisa.
Joquim
Feira de Santana BA
Isso é que é triste. Eu sempre pensei que existissem rádios px homologados mas percebo que os anúncios são todos falsos.
Edmundo Estação Ventania
Porto Velho RO
ENTAO OS RADIO ANUNCIADO NO MERCADO LIVRE COMO OMOLOGADO SAO TUDO MENTIRA?
QRA MAQUINA QUENTE
PEDRO DO RIO RJ
Os rádios novos não possuem homologação.
Solicitar nota fiscal de um equipamento devidamente instalado em um veículo é, a meu ver, um grande absurdo, posto que a nota fiscal não é documento de porte obrigatório e nem sempre comprova propriedade. Uma vez adquirido um determinado produto em loja devidamente estabelecida, o consumidor tem na nota fiscal um documento para reclamação de garantia, e o governo, de recolhimento de impostos.
Vejo na cobrança de nota fiscal apenas uma maneira de intimidar o cidadão, que, muitas vezes, por ignorância, falta de tempo ou para evitar maior estresse, cede ao apelo da polícia, entregando seu precioso equipamento mediante questionável coação.
Tem uma coisa que não entendo. A algum tempo atrás botei anúncio no site do Mercado Livre vendendo meu CCE SSB8000. Pois bem, meu anúncio foi retirado pelo ML e a alegação é de que o rádio NÃO É HOMOLOGADO PELA ANATEL. Ora, como pode ser isto se o CCE8000 foi fabricado exclusivamente para atender as normas brasileiras da faixa do cidadão?
Enquanto isso, rádios totalmente fora da norma, com mais de 200 canais, potência maior do que a permitida, etc., são vendidos livremente no site! Inclusive esse HANNOVER BR9000, que a meu ver é só "boniteza", é vendido livremente e no anúncio diz que é homologado! Acho isso um absurdo por parte do ML, tentei argumentar e não teve jeito.
Mas, dizem que há males que vem para o bem. Eu ia vender o CCE8000 para comprar esse HANNOVER e não deu certo, Depois é que surgiram na internet videos e mensagens dizendo que este rádio não tem essa bola toda que apregoaram. Começaram a "endeusar" o Hannover BR9000, mas ele não é tanto assim não.
Sou Vendedor profissional no ML e digo que o sistema deles é eletrônico ou seja, basta você clicar em denunciar um anuncio por duas pessoas diferentes que já é o suficiente para retirar do ar qualquer anuncio que seja, até de caneta BIC. Abs. Thunder
parabens pela esplanacao sobre radios homologados sou instalador e vejo que por estas e outras coisas que no brasil quase nada funciona fazem primeiro as leis e depois vao atras de meios para fiscalizar nao sabem nem o que estao fazendo
Prezados, deixo aqui a minha contribuição.
Homologar não é função inicial da ANATEL e sim do dono do equipamento, LABRE ou de quem está vendendo!
A ANATEL recebe as propostas de homologação, devidamente documentadas, e certifica se o equipamento está de acordo com as normas brasileiras (todos sabemos que a maioria possuem os rádios "abertos", coisa que é proibida. Vamos cobrar da ANATEL mas também das LABREs e dos vendedores esse selo, original, de homologação. A lei mostra todos os passos a serem seguidos, basta todos fazerem sua parte.
Prezados, deixo aqui a minha contribuição.
Homologar não é função inicial da ANATEL e sim do dono do equipamento, LABRE ou de quem está vendendo!
A ANATEL recebe as propostas de homologação, devidamente documentadas, e certifica se o equipamento está de acordo com as normas brasileiras (todos sabemos que a maioria possuem os rádios "abertos", coisa que é proibida. Vamos cobrar da ANATEL mas também das LABREs e dos vendedores esse selo, original, de homologação. A lei mostra todos os passos a serem seguidos, basta todos fazerem sua parte.
Mário, sua explicação procede, agradeço sua participação, e faço adendos pois agora existem alguns detalhes.
Quando fiz esta postagem, os ÚNICOS RÁDIOS considerados homologados eram os que já haviam sido homologados por volta de 1980.
Então tudo bem, a Anatel considera "estes rádios" homologados (alguns, sem citar marcas).
Agora a realidade é outra, pois existem sim rádios novos com 40 canais homologados.
Então vamos lá, são homologados vários equipamentos da Cobra sendo que estes, ou possuem 40 canais AM, ou 40 canais SSB, sendo que são homologados para nós, 80 canais.
De que adianta considerar um rádio antigo 40 canais homologado se é legalizado 80 canais? Não é vantagem.
De que adianta ter hoje um monte de modelos 40 canais homologados sendo que o permitido é 80. Me sinto como se estivesse com um rádio 23 canais querendo modular no canal 25...
Outra questão interessante e curiosa é a não homologação de rádios Voyager, sendo que o Alan 78 Plus é homologado com 400 canais. Me diga como?
Porque não aceitar homologação de um Voyager, um Super Star 148 GTL, um Superstar 3900, sendo que este possui apenas 271 canais e baixa potência contra os 400 canais do Alan?
Como disse, sua explanação procede, mas existem algumas observações que devem ser levadas em conta.
Em um fórum como este, não existe espaço para determinar o que seja certo ou errado; o ambiente é para discussão, para filosofar.
Nossas discussões já mudaram muito o quadro da faixa do cidadão no Brasil, pode acreditar, é verdade, e completo dizendo que se existe hoje algum rádio homologado, esta idéia/cobrança saiu daqui, exatamente deste blog.
Nossos leitores são assíduos participantes e estão ajudando a modar nosso quadro.
73s
perdoem o erro de grafia. Onde se lê modar, é mudar.
73s
Eu não concordo com essa de radios homologados, acho que deveria ser, isto sim, fiscalizado como esta sendo usado, faço aqui uma comparação, como voce pode dirigir um carro que pode andar 200kmh ou mais, se a lei permite andar a 80 ou 100 khm? ai entra a fiscalização e a punição, porque não nos radios,se for pego usando canais ou potencia fora do normal ou sem licença, que seja punido na forma da lei. A Anatel tem equipamentos para rastrear tudo que eles quizerem, porque não o fazem.Nós pagamos o famoso FISTEL,para eles fiscalizar radios piratas e outras coisas deste genero, enquanto nós radioamadores e operadores da faixa do cidadão, não temos fiscalização adequada, ai vem a policia rodoviaria querer tirar o radio de um operador dentro da lei só porque não tem nota fiscal, que não é de uso obrigatório.
Alexandre PU2LGE
Muito bem exposto o assunto. Inclusive na questão da Labre que como a maioria das entidades representativas tem como principal função buscar formas de arrecadação, e divulgação da própria entidade, e a menor importância representar o interesse de seu associados.
A Anatel, .... apenas cumpre uma legislação já ultrapassada e ainda com os resquícios da ditadura brasileira. É uma pena, mas não vejo uma luz no fim do túnel nestas questões, talvez por nosso próprio comodismo, também resultado dos tempos da ditadura, onde nos acostumamos a baixar nossa voz e aceitar posturas e decisões autoritárias e repressivas de quem tem algum poder sobre o cidadão.
Apenas desabafo !!!!
Quem sabe a nova geração de radioamadores possa num futuro mudar esta situação.
73 a todos radioamadores que permanecem no ar mesmo pós internet e celular.
PU2PIS GABRIEL
Outra coisa, a Anatel deveria liberar de Licença do Radio Cidadão, todos os radioamadores, bastava aumentar o valor do fistel. Se prestamos exames para PU/PY porque não temos direito tb na faixa do cidadão?
porque são duas coisas distintas.
voce nunca leu a legislação, e pelo visto deve ter passado na prova de PU a base do chute.
Está mais que na cara que o radioamadorismo tende a acabar. O problema é que a maioria das pessoas tem medo de pensar.,.. fazer radioeletricidade como, se a pessoa não pensa.. telegvrafia? ih...
Um viva aos pensadores.
Já a muito tenho vontade de adquirir um rádio da faixa cidadão e tenho pesquisado muito sobre as regras, equipamentos e dificuldades, e sinceramente, estou desanimando...
Já a muito tenho vontade de adquirir um rádio da faixa cidadão e tenho pesquisado muito sobre as regras, equipamentos e dificuldades, e sinceramente, estou desanimando...
Não desanime por conta disso. Adquira seu rádio e seja feliz.
No momento estou fazendo um monte de DX com meu 158...
Abração!
RECENTEMENTE ENTREI EM CONTATO COM A ANATEL A FIM DE ME REGULARIZAR ,MAIS É INCRIVEL OS OBSTACULOS CRIADOS POR ESSA ENTIDADE FEITA PARA DEFENDER A CUMUNICAÇÃO DAS PESSOAS NO NOSSO BRASIL,E FALO MAIS POR ESSA BUROCRACIA REGIMENTAL QUE SÓ VISA ELA PRÓPRIA ,QUE AINDA EU A VARIAS PESSOAS QUE AMAM O RADIO AMADORISMO E PX FAIXA DO CIDADÇAO AINDA CONTINUAMOS NA IREGULARIDADE POR MESMO PAGANDO TAXAS E TAXAS NEM SEMPRE SOMOS AMPARADOS PELOS MESMOS ,ENTÃO QUEM DEFENDE ESSA LUTA ,NÓS MESMOS PESSOAL NINGUEM TA NEM AI PRA QUEM GOSTA DESSE TIPO HOBBY POIS É NUNCA VOU PARA DE OPERAR RADIO CIDADÃO PX!
RECENTEMENTE ENTREI EM CONTATO COM A ANATEL A FIM DE ME REGULARIZAR ,MAIS É INCRIVEL OS OBSTACULOS CRIADOS POR ESSA ENTIDADE FEITA PARA DEFENDER A CUMUNICAÇÃO DAS PESSOAS NO NOSSO BRASIL,E FALO MAIS POR ESSA BUROCRACIA REGIMENTAL QUE SÓ VISA ELA PRÓPRIA ,QUE AINDA EU A VARIAS PESSOAS QUE AMAM O RADIO AMADORISMO E PX FAIXA DO CIDADÇAO AINDA CONTINUAMOS NA IREGULARIDADE POR MESMO PAGANDO TAXAS E TAXAS NEM SEMPRE SOMOS AMPARADOS PELOS MESMOS ,ENTÃO QUEM DEFENDE ESSA LUTA ,NÓS MESMOS PESSOAL NINGUEM TA NEM AI PRA QUEM GOSTA DESSE TIPO HOBBY POIS É NUNCA VOU PARA DE OPERAR RADIO CIDADÃO PX!
Senhores este Radio Ja e Homologado
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=201912&idtHistoricoCert=9346253
responder isso hoje é muito fácil, visto nossa pressão para homologação de produtos. Mas olha a data do post...
Junho de 2011, e se passaram 3 anos.
Excelente posicionamento
DIREITO DE RESPOSTA
PU2PIS - Gabriel
Direito de resposta de 11-08-2012
Sr. André Luiz, dei meus "chutes" em 1995. Lamento que pense assim...Luto por mudanças independente da legislação. Se depender de vc, um motorista classe D, JAMAIS poderá dirigir um carro de passeio!!! De pensamentos retrogodos este pais está cheio! Passar bem.
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GABRIEL, NÃO MUDO UMA VÍRGULA DO QUE DISSE.
DE LEGISLAÇÃO VOCÊ NÃO ENTENDE BULUFAS.
APRENDA QUE NÃO INTERESSA O QUE VOCÊ PENSA, INTERESSA O QUE É LEI, PONTO FINAL, ACABOU.
FIQUE SENTADO ESPERANDO A LEI MUDAR!
ASSUNTO ENCERRADO!
PORQUE VC APAGOU MINHAS DUAS MENSAGENS DO MEU "DIREITO DE RESPOSTA".
PESSOAL ESTE BLOG É "PARCIAL", O QUE VALE É O AUTORITARISMO DO TODO PODEROSO CACIQUE!!!
PU2PIS - GABRIEL
Gabriel, o servidor não aceitou sua mensagem, mas fiz questão de copiá-la e respondê-la, e está logo acima.
Se não gostou, isso é problema seu.
Suas mensagens serão vetadas a partir de agora.
Olá pessoal,quero montar uma estação de radio faixa do cidadão mas tenho uma duvida quanto os rádios homologados,pois ainda sou munheca de palito e não entendo muito a respeito de radio px,mas estou comprando um cce ssb 8000 e vi em alguns anúncios que dis(POR TER MAIS DE 10 ANOS O EQUIPAMENTO DISPENSA
HOMOLOGAÇÃO JUNTO A ANATEL).Gostaria de saber se isto é verdade? 73 a todos obg.
Olá pessoal,quero montar uma estação de radio faixa do cidadão mas tenho uma duvida quanto os rádios homologados,pois ainda sou munheca de palito e não entendo muito a respeito de radio px,mas estou comprando um cce ssb 8000 e vi em alguns anúncios que dis(POR TER MAIS DE 10 ANOS O EQUIPAMENTO DISPENSA
HOMOLOGAÇÃO JUNTO A ANATEL).Gostaria de saber se isto é verdade? 73 a todos obg.
Olá pessoal,quero montar uma estação de radio faixa do cidadão mas tenho uma duvida quanto os rádios homologados,pois ainda sou munheca de palito e não entendo muito a respeito de radio px,mas estou comprando um cce ssb 8000 e vi em alguns anúncios que dis(POR TER MAIS DE 10 ANOS O EQUIPAMENTO DISPENSA
HOMOLOGAÇÃO JUNTO A ANATEL).Gostaria de saber se isto é verdade? 73 a todos obg.
Podem espernear a vontade...Ninguém no governo está nem ai para as classes radio amadorística muito menos operadores de rádio da faixa do cidadão..Em outras épocas (1974 a 1988) ainda existiam "autoridades" com influência *Não estou falando dos tais doutores de carteirinhas nem otoridadi*Os mesmos "brigavam pelas classes" as tais labres da vida só ficavam e ficam até hoje na mediocridade do puxasaquismo...A coisa está cada vez pior,onde os muambeiros e roleiros infestam o mercado de equipamentos sem procedência,sem garantia obrigatória e legal,sem nota fiscal e o pior sem homologação válida,deixando o comprador a merce da própria sorte no caso de uma fiscalização. Prova mais atual a SUSPENSÃO da homologação do Hannover BR9000 comercializado livremente com os roleiros picaretas e embrulhões mentindo,afirmando que a homologação é válida . http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=201912&idtHistoricoCert=9750300
Oi José, seja bem vindo!
A licença foi suspensa porque venceu e não pagaram a taxa, já já resolve
Eu acho um absurdo ter que pagar taxa para usar radio comunicaçao com faixa do cidadão que muitos assim o usa para trabalho como os caminhoneiros e muitos para si fazerem amizades como as bases fixas sendo que nem um destes estão usando satelite pois os radios estes tais e sim a onosfera
Absurdo exigência de nota fiscal de equipamentos com mais de 5 anos! Maior pouca vergonha!
Um absurdo eu acho é o MSN que o André relatou acima como pode a legislação rezar uma coisa e na pratica ser outra sabemos que hj a faixa do cidadão abrange do canal 1 ao 85 , se eu tiver errado me corrija André por favor sendo que existe radio como o 78 plus da Alan com 400 canais homologado totalmente ao contrário da legislação sem falar em outros modelos com pouco menos canais e com potência superior a permitida que tbm são homologados, qual radio hj que compre com a legislação que seje homologado.
O que na verdade precisa ser cobrado é dos fabricantes que são milionários estarem enquadrando seus equipamentos com o que diz a legislação pois existe punição para nos operadores de radio cidadão e não para quem fabrica radio fora de padrão das exigências acho que se o radio chegou no ponto de venda foi apresentado a anatel ao Inmetro como diz a lei tem que passar por testes para chegar ao ponto de venda,se for constatado alguma irregularidade não deveria chegar as prateleiras para que estivesse disponível para nos consumidores acho td isso é um grande circo onde o grande palhaço somos nós por aceitarmos td que é imposto a nós consumidores e aos grandes empresários nada.
A anatel deveria intensificar a fiscalização em lojas e pontos de revenda desses equipamentos e os que não atenderem as normas retirados ou apreendidos para que não tivéssemos acessos a esses equipamentos, pois somos cidadãos de bens ai fica fácil chegar em nossas casas querendo aplicar penalidades em cima de uma lei que é falha,fica fácil punir consumidores finais pessoas de boa índole e bom caráter afinal somos pessoas físicas como um grão de areia em uma praia,agora quem realmente teria que ser autuado não é pois são nomes jurídicos empresas grandes.
Boa tarde senhores, eu sempre quis ter um radio px no meu carro, eu faço uma viagem entre rio recife todos os anos e o radio ajudaria muito, mas infelizmente não conhecia estas regras sobre o aparelho px homologado ou não e comprei um px cobra 19 dx com 80 canais.mais depois a minha surpresa uma pessoa falou para min que este radio era falso e não homologado, mais comprei ele com nota fical.alguem sabe mim informa se poso usalo.
Não é homologado.
Boa noite eu adquiri um radio Motorola 5100 chá, em leilão da policia eu tenho a licença para operar já tirei há mas de vinte e cinco anos, mas não liguei em colocar em pratica agora que me aposentei eu quero colOcar em pratica,quero saber ele esta ainda com a senha da policia.como fazer.
Luiz, essa é a pior desculpa que já li.
Você pode não gostar do hobbye por conta da péssima Estação que decidiu montar, mas devido a sua escolha, teve resultado proporcional.
Quando quiser montar uma Estação de verdade, me procure.
zap 032 99111 2827
Quando tiramos o indicativo de chamada... Não vem nada escrito ou augo que Oriente o cidadão sobre o assunto.. E depois que estamos com tudo montado.. Aparecem do nada e como fosemos bandidos invadem a nossa casa com a Polícia.. Anatel e muito omiça
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